POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade descreve a forma como o Ginásio da Venda Nova, Lda., NIPC 503018880, com sede na Rua São Sebastião, 195, Rio Tinto, enquanto entidade responsável pelo clube omeuginasio de Gondomar, trata os dados pessoais dos seus clientes, potenciais clientes, utentes, representantes legais e demais pessoas que com ele se relacionem. A sociedade compromete-se a tratar os dados pessoais de forma lícita, leal, transparente e segura, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e demais legislação aplicável.

O Nosso Compromisso de Privacidade

A privacidade e a segurança dos dados pessoais são parte integrante da gestão do clube. Recolhemos e utilizamos apenas os dados adequados, pertinentes e necessários às finalidades identificadas, limitamos o acesso às pessoas que deles necessitam no exercício das respetivas funções e revemos os dados e os acessos sempre que tal se mostre necessário. Sempre que tiver dúvidas sobre a utilização dos seus dados pessoais ou pretenda exercer os seus direitos, poderá contactar-nos através do endereço clientes@omeuginasio.com.

Quem é Responsável pelos Seus Dados Pessoais

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais abrangidos por esta Política é o Ginásio da Venda Nova, Lda., NIPC 503018880, com sede na Rua São Sebastião, 195, Rio Tinto, relativamente ao clube omeuginasio de Gondomar e aos serviços por si prestados. Contacto para matérias de privacidade e exercício de direitos: clientes@omeuginasio.com.

Dados Pessoais que Podemos Recolher

As categorias de dados tratadas dependem dos serviços utilizados e da relação estabelecida com o clube. Em particular, poderão ser tratados os seguintes dados:

a) Gestão da adesão e do contrato: nome, contactos, data de nascimento, morada, NIF, número de cliente, modalidade/plano, datas contratuais, suspensões, cancelamentos e demais elementos necessários à relação contratual. O tratamento é necessário à execução do contrato e a diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular.

b) Acesso e utilização do clube: identificador de cliente, cartão ou QR code, plano, permissões de acesso, entradas e saídas, reservas e frequência. Estes dados são tratados para gerir o acesso e prestar os serviços contratados e, quando aplicável, para segurança e gestão operacional.

c) Faturação, pagamentos e cobranças: NIF, morada quando legalmente necessária, documentos contabilísticos, valores, IBAN, mandato SEPA, estado dos pagamentos e demais dados necessários à faturação e cobrança. O tratamento assenta na execução do contrato e no cumprimento de obrigações legais.

d) Avaliação física e acompanhamento de treino: peso, altura, medidas corporais, composição corporal e, quando necessário e voluntariamente comunicado, limitações ou outra informação relacionada com a saúde relevante para um acompanhamento seguro e adequado.

e) Nutrição: dados necessários à prestação do serviço, que podem incluir hábitos alimentares, medidas antropométricas, histórico clínico pessoal ou familiar e outros dados de saúde relevantes para a consulta e acompanhamento.

f) Comunicações de serviço: email e telefone para comunicações relacionadas com o contrato, horários, marcações, alterações, funcionamento do clube ou outras informações necessárias à prestação do serviço.

g) Marketing e comunicações promocionais: nome, email, telefone e preferências, quando exista fundamento jurídico adequado. O titular pode retirar o consentimento ou exercer o direito de oposição, conforme aplicável.

h) Imagem para divulgação: fotografia ou vídeo identificável para divulgação institucional ou promocional, apenas quando exista autorização específica adequada.

i) Videovigilância: imagem captada nas zonas abrangidas pelo sistema, sem captação de som, para proteção de pessoas e bens, nos termos da legislação aplicável.

j) Reclamações e defesa de direitos: identificação, contactos, conteúdo da reclamação, comunicações e demais elementos necessários à respetiva análise, ao cumprimento de obrigações legais e ao exercício ou defesa de direitos.

k) Potenciais clientes e pedidos de contacto: nome, email, telefone e informação fornecida pelo próprio para responder a pedidos de informação, marcações ou diligências pré-contratuais.

Dados de Saúde e Outras Categorias Especiais de Dados

Nem todos os dados associados à prática desportiva constituem dados de saúde. Contudo, avaliações físicas, limitações clínicas, histórico clínico, determinados resultados de composição corporal e informação recolhida no âmbito de nutrição podem, consoante o respetivo conteúdo e contexto, integrar categorias especiais de dados nos termos do artigo 9.º do RGPD. Quando estejam em causa dados abrangidos pelo artigo 9.º, o tratamento apenas é efetuado quando exista uma condição jurídica válida prevista nesse artigo, além do fundamento aplicável nos termos do artigo 6.º. Quando a condição utilizada seja o consentimento explícito, este é solicitado de forma autónoma, específica e demonstrável, podendo ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado antes da retirada. A recusa ou retirada de um consentimento relativo a um tratamento facultativo não prejudica a prestação dos serviços que não dependam desses dados. Quando determinados dados sejam objetivamente necessários para prestar um serviço específico solicitado pelo titular, será explicado ao titular o impacto da sua não disponibilização.

Dados de Menores

Quando os serviços sejam prestados a menores, os dados são tratados apenas na medida necessária à inscrição, segurança, acompanhamento e prestação do serviço, sendo as declarações ou autorizações recolhidas junto do representante legal sempre que legalmente necessário.

 Como recolhemos os seus dados Em regra, os dados são fornecidos pelo próprio titular ou pelo seu representante legal no momento da inscrição, contratação, utilização das aplicações e plataformas, avaliação, consulta, contacto ou exercício de direitos. Alguns dados são também gerados durante a utilização dos serviços, como registos de acesso, reservas, pagamentos e histórico contratual.

Sistemas e Prestadores de Serviços

Para prestar e gerir os serviços, a sociedade utiliza sistemas e prestadores tecnológicos, administrativos e profissionais. Estes podem incluir soluções de gestão de clientes, acessos e faturação e a plataforma OnVirtualGym para funcionalidades de acompanhamento e avaliação. O acesso é limitado às funções e finalidades necessárias.

Quando um prestador trata dados pessoais por conta da sociedade, são adotadas as medidas contratuais e organizativas adequadas ao respetivo papel e ao tratamento efetuado. Os dados podem ainda ser comunicados a contabilistas, instituições financeiras, profissionais de saúde ou outros prestadores quando tal seja necessário à prestação solicitada ou ao cumprimento de obrigações legais. Os dados não são partilhados com outras sociedades apenas pelo facto de integrarem o mesmo grupo. Qualquer comunicação intragrupo depende de uma finalidade concreta, fundamento jurídico e necessidade efetiva.

 Durante Quanto Tempo Conservamos os seus Dados Pessoais

Os dados são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos e durante os prazos adicionais que resultem de obrigações legais, prazos de prescrição ou necessidade de exercício ou defesa de direitos. Os dados contratuais, contabilísticos e de faturação são conservados pelos prazos legalmente aplicáveis. Os dados de avaliações físicas, saúde e nutrição não são mantidos automaticamente pelo mesmo prazo da documentação contabilística: são objeto de prazos próprios, definidos segundo a finalidade e necessidade do serviço. Os dados tratados exclusivamente com base em consentimento são eliminados ou anonimizados quando o consentimento seja retirado, salvo se existir outro fundamento jurídico que legitime a sua conservação. Quando os dados deixem de ser necessários, são eliminados, anonimizados ou mantidos com acesso restrito quando exista fundamento para conservação.

Com Quem Podemos Partilhar os seus Dados Pessoais

Os dados pessoais apenas são acessíveis a trabalhadores, profissionais e prestadores que necessitem deles para as respetivas funções. Poderão ser comunicados a autoridades públicas ou outras entidades quando exista obrigação legal, decisão válida ou necessidade de exercício ou defesa de direitos. A sociedade não comercializa dados pessoais dos seus clientes.

Marketing, Newsletters e Imagem

As comunicações promocionais são efetuadas de acordo com as regras aplicáveis ao canal utilizado e ao fundamento jurídico existente. Quando o envio dependa de consentimento, o titular pode retirá-lo a qualquer momento. Quando seja aplicável o direito de oposição, este pode igualmente ser exercido a qualquer momento.

A utilização de fotografia ou vídeo identificável para divulgação institucional, redes sociais ou campanhas é tratada separadamente da adesão ao ginásio e, quando necessário, depende de autorização específica. A não autorização para utilização promocional da imagem não condiciona a celebração ou execução do contrato principal.

Como Pode Exercer os seus Direitos de Proteção de Dados Pessoais Nos termos e condições previstos no RGPD, o titular pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade, bem como retirar o consentimento quando o tratamento nele se baseie. Pode ainda solicitar informação sobre a forma como os seus dados são tratados. Os pedidos devem ser dirigidos para clientes@omeuginasio.com. A sociedade poderá solicitar elementos estritamente necessários para confirmar a identidade do requerente quando existam dúvidas razoáveis, evitando a divulgação de dados a terceiros não autorizados. O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), sem prejuízo de outros meios de tutela administrativa ou judicial legalmente previstos. 

Como Protegemos os seus Dados Pessoais

A sociedade adota medidas técnicas e organizativas adequadas aos riscos dos tratamentos realizados. Estas incluem, conforme aplicável, controlo de acessos e perfis de utilizador, credenciais individuais, restrição do acesso aos dados em função das tarefas desempenhadas, proteção dos equipamentos e sistemas, arquivo físico de acesso condicionado, procedimentos de eliminação, gestão de permissões e deveres de confidencialidade.

Os colaboradores devem tratar informação relativa a contratos, pagamentos, acessos, frequência, avaliações e saúde com reserva e discrição, evitando a sua comunicação em condições que permitam o conhecimento por pessoas não autorizadas.

Atualizações a esta Política de Privacidade

A presente Política pode ser atualizada para refletir alterações legais, organizativas, tecnológicas ou nos tratamentos efetuados. A versão em vigor será disponibilizada através dos canais utilizados pela sociedade, incluindo o website, quando aplicável.