POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade estabelece o compromisso do Grupo Omeuginasio, composto pelas sociedades Ginásio da Venda Ñova Lda., titular do NIPC 503018880 com sede na rua São Sebastião 195 Rio Tinto a Infesta HC Lda., titular do NIPC 514425253 com sede na rua da conceição 984 São Mamede Infesta e a OMG Formação, Unipessoal, Lda. NIPC 516954130 com sede na Rua São Sebastião, 195, 4435 442 Rio Tinto, os seus stakeholders (e.g. clientes, colaboradores, fornecedores) na proteção dos dados pessoais de que é responsável, pretendendo contribuir para reforçar e consolidar a relação de confiança e proximidade que tem com eles, através da comunicação clara e transparente do que faz com esses dados e de quais os direitos que reconhece aos respetivos titulares e como podem exercê-los. O Omeuginasio atua no estrito cumprimento dos princípios descritos nesta política, do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) e da legislação de proteção de dados aplicável, em todas as atividades de tratamento de dados pessoais da sua responsabilidade. A Política de Privacidade está enquadrada no corpo normativo de proteção de dados pessoais de todas as sociedades que compõem o Grupo Omeuginasio, que inclui normas e procedimentos para a gestão da segurança e privacidade dos dados pessoais. O Omeuginasio trata dados pessoais através de vários meios operacionais e técnicos para suporte às atividades dos seus processos de negócio.

O Nosso Compromisso de Privacidade

O Grupo Omeuginasio funciona com base na confiança e na transparência. Este compromisso transpõe-se para a relação do dia-a-dia com os nossos clientes. A privacidade e a segurança dos dados que nos confia são, para nós, uma prioridade.

É nosso compromisso apenas recolher, armazenar, processar, transmitir ou eliminar os seus dados pessoais com transparência e que sejam essenciais para lhe prestar os melhores serviços. Vamos informá-lo de como utilizamos os seus dados pessoais e para que objetivos, com a garantia de que recolhemos, partilhamos e guardamos os seus dados pessoais tendo como referência as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais.

Quando os seus dados pessoais são recolhidos, armazenados, processados, transmitidos ou eliminados por outras entidades, exigimos o mesmo nível de privacidade e segurança.

Queremos que se sinta confiante que os seus dados pessoais estão seguros conosco, pois estaremos sempre comprometidos em proteger a sua privacidade, e assumimos com grande seriedade e empenho as nossas responsabilidades no que respeita à proteção dos seus dados pessoais.

Sempre que tiver qualquer dúvida sobre a utilização que fazemos dos seus dados pessoais, estaremos disponíveis para o ajudar através dos e-mails clientes@omeuginasio.com.

Quem é Responsável pelos Seus Dados Pessoais

Cada uma das sociedades do Grupo Omeuginasio é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e da legislação complementar sobre proteção de dados pessoais em vigor em países em que opera, relativamente aos clubes que explora.

Dados Pessoais que Podemos Recolher

Nesta Política de Privacidade, o termo “Dados Pessoais” significa o conjunto de informações que se relacionam consigo e que nos permite identificá-lo(a), direta ou indiretamente. Os seus dados pessoais podem incluir, por exemplo, o seu nome e os seus contactos (e-mail e telefone). Poderemos ainda receber os seus dados pessoais de outras empresas, nomeadamente quando estas os recolhem, processam ou armazenam no âmbito de um contrato de prestação de serviços. As sociedades do Grupo Omeuginasio poderão recolher as seguintes categorias de dados pessoais:

a) Para efeitos de gestão de clientes:

i) dados de identificação do Cliente: nome; idade; data de nascimento; morada; NIF; documento de identificação; n.º do contrato; nome, morada e documento de identificação do representante legal, n.º de Cliente; género; fotografia; profissão; endereço de e-mail; n.º telemóvel/telefone, nível de prática de atividade física;

ii) dados de acesso do Cliente ao clube e às atividades: jóia e quotas; clube de inscrição; datas de início, renovação e termo da adesão; antiguidade, transferências, cancelamentos ou suspensões; modalidades; objetivo da adesão e serviços pretendidos; perfil; promoções e descontos; serviços utilizados e reservados, datas, saldos, periodicidade e duração; entradas e saídas; data das avaliações físicas; data da última visita ao clube; frequência de aulas de grupo; forma de pagamento e centro de imputação de receita; entidade com a qual tem vínculo laboral, caso a inscrição seja efetuada ao abrigo de um contrato corporate; registo de contactos; avaliação do nível, técnicas e progressão no caso de serviços de natação. A base de licitude para o tratamento destes dados com esta finalidade é a execução de um contrato;

b) Para efeitos de prestação de serviços de nutrição: histórico clínico familiar e pessoal, estilo de vida, medidas antropométricas, história, prescrição alimentar e estado civil. A base de licitude para o tratamento destes dados com esta finalidade é a prevista no artigo 9.º, n.º 2, alínea h), do Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Maio;

c) Para efeitos de gestão de faturação: data de vencimento de valores devidos; n.º, valor e data do documento contabilístico; valores de desconto; descrição dos serviços e quantidade; motivo de anulação; estado do documento. A base de licitude para o tratamento destes dados com esta finalidade é a execução do presente contrato;

d) Para efeitos de gestão de pagamentos e cobranças: transferências; formas de pagamento; data e estado dos pagamentos e valores totais pagos; para efeitos de cobrança por débito direto: data, n.º de emissão do ficheiro, tipo, periodicidade, referência DD/SEPA, IBAN, estado da cobrança, valor e taxa. A base de licitude para o tratamento destes dados com esta finalidade é a execução do presente contrato;

e) Para efeitos de gestão de reclamações: dados constantes do formulário da reclamação: nome, morada, nacionalidade, telefone, documento de identificação, e-mail, motivo da reclamação, cópia da própria reclamação e assinatura. A base de licitude para o tratamento destes dados com esta finalidade é o cumprimento de obrigações legais;

f) Para efeitos de gestão de sugestões: motivo/conteúdo da sugestão, dados contidos no inquérito de satisfação. A base de licitude para o tratamento destes dados com esta finalidade é o nosso interesse legítimo em conhecer o nível de satisfação dos seus clientes;

g) Para efeitos de marketing direto: nome, endereço de e-mail e telefone/n.º de telemóvel, bem como, e se aplicável, os dados utilizados para a finalidade de gestão de clientes, gestão de reclamações e gestão de sugestões, para efeitos de segmentação e direcionamento de campanhas publicitárias em função das preferências dos clientes. A base de licitude para o tratamento destes dados com esta finalidade é o interesse legítimo da entidade em promover os seus serviços aos seus clientes;

h) Para efeitos de fidelização de clientes: dados utilizados para a finalidade de gestão de clientes, gestão de reclamações e gestão de sugestões. A base de licitude para o tratamento destes dados com esta finalidade é o nosso interesse legítimo em conhecer as preferências dos seus clientes e utilizadores, analisar o perfil dos clientes e direcionar-lhes, eventualmente, comunicações, promoções e ofertas;

i) Para efeitos de gestão de potenciais clientes: nome, e-mail, telemóvel, clube mais perto, e motivo de contacto. A base de licitude para o tratamento destes dados com esta finalidade é o consentimento dos próprios.

j) Para efeitos de envio de newsletters: e-mail. A base de licitude para o tratamento deste dado com esta finalidade é o consentimento do próprio;

k) Para efeitos de gestão da Plataforma OVG: dados utilizados para a finalidade de gestão de acessos aos Clubes. A base de licitude para o tratamento destes dados com esta finalidade é a execução de um contrato;

l) Para efeitos de utilização da plataforma de avaliação corporal OVG: dados de avaliação física para efeitos de avaliação de medidas corporais e de realizar da predição de valores como gordura corporal, peso (gordura), peso (sem gordura), classificação ACE (percentual de gordura), gordura corporal, Taxa Metabólica Basal e Gasto Calórico, faixa de risco, medidas corporais relativas aos bicípites, gémeos, tórax, antebraços, anca, coxas, cintura, pescoço, relação cintura-anca, circunferência abdominal. A base de licitude para o tratamento destes dados com esta finalidade é o consentimento dos seus clientes.

Como e Porque Utilizamos os seus Dados Pessoais

Usamos os seus dados pessoais nomeadamente com os seguintes objetivos:

a) Marketing directo – para o informar sobre notícias e ofertas que poderão ser do seu interesse, através de newsletters ou outras comunicações informativas;

b) Gestão de Clientes e potenciais Clientes – para responder ao seu pedido de contacto e ou de informações;

c) Gestão de fornecedores – para cumprir as nossas obrigações no âmbito de contratos de fornecimento e de prestação de serviços que celebramos;

Durante Quanto Tempo Conservamos os seus Dados Pessoais

Os dados pessoais são conservados durante os prazos legais de prescrição subjacentes aos direitos respectivos, durante os prazos legais de manutenção de registos contabilísticos e de facturação, bem como durante os prazos legais de manutenção e arquivo de reclamações. No que respeita aos dados pessoais cuja manutenção não é necessária para os efeitos referidos, os mesmos serão conservados até ao momento em que deixem de ser válidas as finalidades para as quais são recolhidos e tratados. Para a finalidade de marketing directo, os dados serão conservados e utilizados para aqueles efeitos pelo prazo de 2 anos após o termo de vigência da última das relações contratuais mantidas com a entidade do Grupo omeuginasio em causa. Caso, na data da eliminação dos dados existam questões ou litígios em aberto, os dados não serão apagados na medida em que sejam necessários para a omeuginasio exercer os seus direitos, judicial ou extrajudicialmente. No caso de dados cujo tratamento depende do consentimento do titular, os mesmos são conservados até à retirada desse consentimento, sem, no entanto, comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no mesmo consentimento previamente dado.

Uma vez atingido o prazo máximo de conservação ou retirado o seu consentimento, quando este for necessário, os seus dados pessoais serão anonimizados ou destruídos/eliminados de forma segura.

Com Quem Podemos Partilhar os seus Dados Pessoais

Em alguns casos podemos divulgar os seus dados pessoais a outras entidades, no âmbito de serviços prestados por estas, como sejam gestão de softwares, prestação de serviços relacionados com fitness ou direcionamento de campanhas publicitárias em função de hábitos e preferências. Nesses casos, exigimos que tenham em vigor as medidas de segurança adequadas para proteger os seus dados pessoais.

Os seus dados podem ser partilhados entre as sociedades do Grupo Omeuginasio., caso em que os dados pessoais serão comunicados unicamente para efeitos de gestão administrativa.

Quando exigido por lei, poderemos ter que divulgar os seus dados pessoais a autoridades ou terceiros, sendo que nesses casos o nosso controlo sobre como são protegidos os seus dados pessoais é limitado.

Como Pode Exercer os seus Direitos de Proteção de Dados Pessoais

Em determinadas circunstâncias, tem o direito de aceder ou de nos solicitar:

a) Informação adicional sobre a utilização que fazemos dos seus dados pessoais;

b) Os seus dados pessoais;

c) Que transmitamos os seus dados pessoais que nos forneceu a outra entidade;

d) A actualização dos seus dados pessoais;

e) O apagamento dos seus dados pessoais;

f) A oposição ao tratamento dos seus dados pessoais;

g) A limitação da forma como utilizamos os seus dados pessoais enquanto os corrigimos ou esclarecemos eventuais dúvidas sobre o seu conteúdo ou sobre a utilização que deles fazemos;

h) A disponibilização de um canal para que possa contestar decisões que tenham tido por base os seus dados pessoais.

Tem ainda o direito de retirar ou alterar, a qualquer momento, o consentimento que nos tenha dado para utilizarmos os seus dados pessoais quando essa seja a base de licitude para o efeito, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base em tal consentimento.

O exercício destes direitos é excepcionado quando os seus dados pessoais são utilizados para salvaguarda do interesse público, nomeadamente em casos de deteção e prevenção de crimes, ou quando os mesmos estão sujeitos a sigilo profissional.

Para exercer os seus direitos de proteção de dados pessoais ou sempre que tenha alguma questão sobre a utilização que fazemos dos seus dados pessoais deverá contactar-nos através dos e-mails: clientes@meuginasio.com

Poderá ainda contatar o nosso Data Protection Officer através do email clientes@omeuginasio.com . Caso esteja insatisfeito com a forma como utilizamos os seus dados pessoais ou com a nossa resposta à sua solicitação de exercício dos seus direitos, poderá apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – Endereço: Rua de São Bento, 148 – 3º, 1200- 821 Lisboa – Telefone: +351213928400 – Fax: +351213976832 – Endereço eletrónico: geral@cnpd.pt.

Como Protegemos os seus Dados Pessoais

Dispomos de uma diversidade de medidas de segurança da informação, alinhadas com as melhores práticas nacionais e internacionais, de modo a proteger os seus dados pessoais, incluindo controlos tecnológicos, medidas administrativas, técnicas, físicas e procedimentos que garantem a proteção dos seus dados pessoais, impedindo a sua utilização indevida, o acesso e divulgação não autorizada, a sua perda, a sua alteração indevida ou inadvertida, ou a sua destruição não autorizada. Assumimos em matéria de segurança da informação o mesmo compromisso de melhoria contínua pelo qual nos pautamos na nossa atividade diária. Entre outras, destacamos as seguintes medidas:

Acesso restrito aos seus dados pessoais apenas por quem deles necessita para os objetivos que nos propusemos acima;

Armazenamento e transferência de dados pessoais apenas de forma segura;

Implementação de mecanismos que garantem a salvaguarda da integridade e da qualidade dos seus dados pessoais;

Monitorização dos sistemas de informação, com o objetivo de prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais;

Redundância de equipamentos de armazenamento, processamento e comunicação de dados pessoais, para evitar perda de disponibilidade.

Atualizações a esta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser oportunamente atualizada, o que será objeto de divulgação através do website www.omeuginasio.com